MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 12ª EDIÇÃO 2026

O
Manual de Direito Processual Civil
transformou-se, ao longo destes 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, em um verdadeiro marco teórico para o novo Direito Processual Civil, resultado da promulgação do atual CPC.



Lançada em sua 1ª edição em agosto de 2015, ainda durante a
vacatio legis
do CPC, a obra tornou-se, ano após ano, leitura de milhares de estudantes de Direito, que, desde então, encontram um conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas faculdades de Direito do país.


Entre os diferenciais do livro, estão: os resumos sintéticos ao final de cada capítulo que facilitam a memorização do assunto; as indicações de leituras complementares capítulo a capítulo; e um vocabulário de Direito Processual Civil que auxilia na internalização da terminologia técnica da disciplina.

A 12ª edição, que celebra os 10 anos de vigência do CPC, simboliza mais de uma década de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução da compreensão do Direito Processual Civil. A edição foi inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Emenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025, que alterou o regime de pagamento de precatórios pela Fazenda Pública; e a Lei n. 15.109, de 13 de março de 2025, que modificou o CPC para tratar da dispensa do advogado no adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.