MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO

Conforme: • Novo Regimento Interno do STM • Jurisprudência recente do STM e do STF O Manual de Direito Processual Penal Militar, desde seu lançamento, encontra-se arrimado em sólida base de pesquisa e com notável embasamento crítico, tanto que se tornou referência doutrinária no contexto do processo penal militar pátrio, constituindo-se em obra renomada, objeto permanente de consulta de todos que atuam em tal seara especializada. Nada obstante e comprometido com a qualidade do texto e das posições que vêm sustentando com vigor e acuidade, o autor mantém-se atento às mudanças legislativas e às orientações pretorianas mais recentes, incorporando, ao já rico acervo jurisprudencial constante do livro, as novas tendências interpretativas sobre temas momentosos como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Além disso, amplia o foco jurídico, explicitando novas possibilidades de foro por prerrogativa no que se refere aos crimes militares, incursionando, ainda, acerca do processo especial de restauração de autos e sobre o processo especial concernente à ação penal militar originária desenvolvida perante o Superior Tribunal Militar. Bem abrangente, o texto percorre os vários temas de relevância do processo penal militar brasileiro, os quais são analisados com muita perspicácia e profundidade, possibilitando que se extraia, de cada página, a visão aguçada do professor, naturalmente retemperada pela bagagem haurida no exercício cotidiano do múnus ministerial público. Antônio Pereira Duarte Procurador-Geral de Justiça Militar Fechamento: 17/11/2020.