MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2021

- Questões comentadas de concursos

- Quadros sinóticos

- Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes

- Súmulas comentadas por assuntos

- Comentários sobre as decisões mais recentes do STF e STJ



CONFORME:



- LC 175/2020 – Altera a LC 116/2003

- Lei 14.011/2020 – Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União

- Decisões do STF e STJ proferidas em 2020



POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO (2021)?



A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um aprendizado efetivo. Apresenta não apenas a teoria, mas também a sua enação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva.

Trata-se de um trabalho formatado e projetado com o intuito de atender aos estudos do acadêmico de Direito, do concorrente a concurso público e do próprio operador do Direito.

Em seu conteúdo, o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas e jurisprudenciais. Ademais, foram elaborados quadros sinóticos e inseridas questões atuais de provas de concursos públicos com comentários, a fim de proporcionar melhor entendimento, além de fixar o conteúdo.

Ao longo da obra, o leitor perceberá que a metodologia adotada colaborará com sua aplicação na prática jurídica e na resolução de questões de concursos públicos, visto que, além do conteúdo, houve a inserção de diversos exemplos, gráficos e quadros sinóticos. Tudo isso para tornar a leitura agradável, dinâmica e acessível a todos.

O Direito Tributário é um conjunto de princípios e normas positivas que disciplinam a função tributária e o poder de tributar do ente público. Por meio de sua experiência docente, a autora desenvolveu didaticamente o presente trabalho com a intenção de suavizar e descomplicar a compreensão dessa complexa relação jurídica entre o Fisco e o Sujeito Passivo, de maneira a efetivamente quebrar o paradigma de que Direito Tributário é de difícil assimilação.