MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2025

Conforme a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Prefácio - Ministro Dias Toffoli

CONFORME:
• LC 214/2025 — Institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
• LC 208/2024 — Altera a Lei 4.320/1964 para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e o Código Tributário Nacional para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
• Res. 547/2024 do CNJ — Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.

INCLUI:
• Análise sobre a constitucionalidade da Reforma Tributária
• Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo
• Novos capítulos

CONTÉM:
• Provas de concurso
• Quadros e gráficos
• Resumo ao final dos capítulos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

O fenômeno da tributação (o qual pode perpassar por processo administrativo contencioso ou não contencioso e/ou ação judicial, bem como ser direcionado a pequenos e microempreendedores) é tratado de modo integral na obra, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com espaço, ainda, para aspectos de Direito Financeiro relevantes e conexos com diversos tributos. Outro ponto de destaque é a atualidade da obra. Além disso, vale mencionar que o autor, ao longo de todo o livro, dialoga com outros importantes tributaristas e com doutrinadores de renome de outros ramos do Direito.

Os esquemas, as tabelas, os gráficos, os exemplos e as diversas listas de exercícios com questões gabaritadas de concursos públicos presentes no manual muito auxiliam na absorção das lições, na preparação para variados certames públicos e na aplicação prática das matérias.

Em relação à pessoa do autor, cumpre-me reiterar as qualidades já acentuadas em prefácio pelo Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante. A vocação dele para o magistério fica explícita com a leitura deste livro. O autor, profundo conhecedor do Direito Tributário e das complexas matérias desse ramo, traduz seu conhecimento em lições de fácil entendimento, sem se desgarrar em nenhum momento da boa técnica.

Dias Toffoli - Ministro do STF