MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2025

CONFORME:

• LC 214/2025 - Regulamentação da Reforma Tributária
• LC 208/2024 – Altera o CTN
• Jurisprudência mais recente

INCLUI:

• Súmulas e Teses do STJ e do STF
• Quadros, gráficos e organogramas
• Destaques dos trechos mais importantes
• Aprofundamento de entendimentos com análise crítica
• Aspectos de atuação prática

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Este Manual de Direito Tributário é resultado de uma trajetória que se iniciou há duas décadas, quando comecei a me aprofundar nessa disciplina que, ao longo dos anos, se tornou minha paixão e minha profissão.

Escrever este livro sempre esteve entre meus objetivos. Mas era preciso esperar o momento certo, aquele em que a maturidade acadêmica e profissional se alinhassem com a capacidade de produzir um material realmente útil e relevante. Agora, essa hora chegou.

O propósito desta obra não é eminentemente crítico ou reflexivo. A proposta é clara: um Manual. Um texto que expõe, organiza e sistematiza o Direito Tributário de forma objetiva, sempre atento ao entendimento majoritário, à legislação e à jurisprudência. No entanto, por mais que um assunto fosse “complicado” ou fosse uma novidade, não nos furtamos a firmar nossa posição, que foi apresentada de forma objetiva quando nos pareceu relevante. Então, é um Manual que possui reflexões críticas, que não foram demasiadas, mas feitas sob medida para não fugir ao propósito da obra.

Este Manual é especialmente útil para aqueles que enfrentam os concursos mais difíceis do país, como Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública. A advocacia tributária, tanto pública quanto privada, também encontrará aqui uma fonte de consulta rápida, didática e sistematizada, com alguns pontos que convidam à reflexão, eleitos cirurgicamente para que se circunscrevessem questões pontuais. O Manual é composto por 22 capítulos, cobrindo os principais temas da disciplina.

Foi um trabalho intenso, exigiu sacrifícios, mas também trouxe grande satisfação. E, agora, entrego a vocês, leitores, com a esperança de que seja um instrumento útil e significativo em sua jornada.

Bons estudos e excelente leitura!

Ari Timóteo dos Reis Júnior