MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 2026

CONFORME:

• LC 227/2026 – Comitê Gestor, processo administrativo do IBS e ITCMD
• LC 225/2026 – Código de Defesa do Contribuinte
• LC 224/2026 – Redução linear de benefícios fiscais
• Lei 15.270/2025 – Tributação de altas rendas e dividendos
• Jurisprudência mais recente

INCLUI:

• Súmulas e Teses do STJ e STF
• Quadros, gráficos e organogramas
• Destaques dos trechos mais importantes
• Aprofundamento de entendimentos com análise crítica
• Aspectos de atuação prática

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Este Manual de Direito Tributário é resultado de uma trajetória de amadurecimento constante, iniciada quando comecei a me aprofundar nessa disciplina que, ao longo dos anos, se tornou minha paixão e minha profissão.

Desde 2004, venho estudando, atuando e vivenciando o Direito Tributário na academia, na prática forense e na docência. A experiência como Procurador da Fazenda Nacional e como Procurador do Estado de Minas Gerais permitiu-me lidar com gestão de dívida ativa tributária, execução fiscal, juizados especiais, contencioso judicial de 1ª e 2ª instâncias, acompanhamento exclusivo de causas estratégicas, grandes devedores, falências, pareceres em projetos de lei, vetos ou consultas que orientam o Poder Executivo, entre outros temas, que moldaram minha visão sobre a disciplina.

O propósito desta obra não é eminentemente crítico ou reflexivo. A proposta é clara: um Manual. Um texto que expõe, organiza e sistematiza o Direito Tributário de forma objetiva, sempre atento ao entendimento majoritário, à legislação e jurisprudência. No entanto, por mais que um assunto fosse “complicado” ou fosse uma novidade, não nos furtamos a firmar nossa posição, que foi apresentada de forma objetiva quando nos pareceu relevante. Então, é um Manual que possui reflexões críticas, mas que não foram demasiadas, mas feitas sob medida para não fugir ao propósito da obra.

Este manual é especialmente útil para aqueles que enfrentam os concursos mais difíceis do país, como magistratura, Ministério Público e advocacia pública. A advocacia tributária, tanto pública quanto privada, também encontrará aqui uma fonte de consulta rápida, didática e sistematizada, com alguns pontos que convidam à reflexão, eleitos cirurgicamente para que se circunscrevessem a questões pontuais.

O manual é composto por 22 capítulos, cobrindo os principais temas da disciplina.

Foi um trabalho intenso, mas que trouxe grande satisfação. E agora, entrego a vocês, leitores, com a convicção de que será um instrumento útil e significativo em sua jornada.

Bons estudos e excelente leitura!

Ari Timóteo dos Reis Júnior