MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITOS DIFUSOS”?

Apresentamos, com alegria, a terceira edição desta obra única, o Manual de Direitos Difusos, depois de alguns anos esgotada. Como o leitor pode facilmente perceber, seja pelo sumário, seja pelo número de páginas, este é um livro que se propõe a conter vários livros. Em vez de cada coautor apresentar um capítulo reduzido, que aborde superficialmente os aspectos gerais de um tema, ou aborde profundamente algum tópico muito específico, a proposta aqui é que cada autor aborde, com profundidade e abrangência, um ramo do direito processual ou material coletivo.

Disso resultam capítulos longos e detalhados, que podem ser utilizados não apenas como bibliografia básica para quem estuda para concursos, mas também como obra de referência para aqueles que atuam na litigância relativa a casos de direitos difusos. Logo, além de ser útil para estudantes, esta é uma obra também para advogados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Magistrados.

É evidente que, nesse contexto, as dificuldades de redação e de edição deste livro são imensas e este é o motivo pelo qual ele permaneceu fora do mercado por tanto tempo. O Manual é composto de 13 capítulos, que incluem estudos de processo coletivo e de ramos do direito material coletivo. Os temas se estendem desde o direito consumerista, ambiental, urbanístico e agrário, passando pelo patrimônio público, patrimônio cultural, educação, saúde, até os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Trata-se, portanto, de um manual, no sentido mais literal da palavra: uma obra para se ter à mão, seja nos estudos, nos gabinetes de promotoria ou nas varas judiciais. Esperamos que ela continue contribuindo para a expansão do sistema de tutela coletiva brasileiro, o qual segue sendo um dos mais avançados do mundo.

Edilson Vitorelli
Thiago Sacchetto

AUTORES:

• Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
• Alexandre Gaio
• Beatriz Lopes de Oliveira
• Edilson Vitorelli
• Felipe Braga Netto
• Geisa de Assis Rodrigues
• Gregório Assagra de Almeida
• Igor Jordão Alves
• Ivan Carneiro Castanheiro
• Jadir Cirqueira de Souza
• Pedro Abi-Eçab
• Rafael de Oliveira Costa
• Samuel Alvarenga
• Sérgio Luiz Pinel Dias
• Thiago Sacchetto
• Wallace Paiva Martins Junior
• Zani Cajueiro Tobias de Souza