MANUAL DE DIREITOS HUMANOS (2023)

Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora JuspodivmCONFORME:• Promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022)• Caso Margarida Maria Alves e familiares vs. Brasil, Caso Márcio Lapoente da Silveira vs. Brasil e Caso Fazenda Ubá vs. Brasil (Comissão Interamericana de Direitos Humanos)• Caso Luis Fernando Guevara Díaz vs. Costa Rica, Caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil e Caso Sales Pimenta vs. Brasil (Corte Interamericana de Direitos Humanos)• Opinião Consultiva nº 29/2022 da Corte Interamericana de Direitos Humanos• Resoluções nº 440/2022 e nº 487/2023 do Conselho Nacional de JustiçaINCLUI:• Quadros sinópticos• Questões de concursos comentadas (via JusClass)CONTÉM:• Jurisprudência do STF e STJ• Jurisprudência internacional• Direito Internacional dos Direitos HumanosPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITOS HUMANOS”?Da junção de profunda pesquisa científica, da análise dos editais e provas de todos os concursos públicos do país que exigem direitos humanos e da atuação prática e profissional na promoção e proteção dos direitos humanos, surgiu nosso Manual de Direitos Humanos, que chega agora a` sua 3ª edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. E não veio a lume senão após hercúleo, porém gratificante, esforço. A vastidão oceânica dos estudos de direitos humanos e sua permanente evolução tornam extremamente dificultoso o mister de sistematizar e abordar, de forma completa e profunda, os temas que lhe são afetos. Além disso, a crescente exigência da disciplina nos mais diversos concursos públicos, a cada vez mais frequente invocação de tratados internacionais em diversas searas do Direito, assim como a utilização de precedentes de órgãos e tribunais internacionais de proteção aos direitos humanos, são características que demonstram a complexidade e relevância dos temas de direitos humanos. Especificamente em relação aos concursos públicos, para possibilitar a formação de um conhecimento lógico, técnico e sistematizado, utilizamos ferramentas como quadros/esquemas mnemônicos e sinópticos, inserção de questões de concurso, dentre outros. Também acrescentamos, ao final de cada capítulo, um tópico com uma revisão dos principais temas tratados. (...)Seu desenvolvimento não descurou da (busca pela) efetividade prática da proteção dos direitos humanos. Não escondemos o desejo de ver que o Direito pátrio seja aplicado conforme os direitos humanos, que as normas nacionais sejam aplicadas e interpretadas a` luz dos tratados e convenções internacionais e que se prestigiem os precedentes dos órgãos e tribunais internacionais de proteção dos direitos humanos. E e´ por isso que nosso Manual de Direitos Humanos também pretende ser um instrumento de pesquisa e utilização prática a todos os operadores do Direito (delegados de polícia, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e juízes). A construção da cultura de respeito aos direitos humanos nunca será efetiva se o Direito nacional não for pensado, interpretado e aplicado com subserviência aos valores essenciais de proteção da dignidade humana e dos direitos humanos. Os Autores