MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA - 2024

CONFORME:
• Lei 14.843/2024 – Altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o direito à saída temporária.

CONTÉM:
• Novos modelos de peças processuais de execução penal
• Novas dicas práticas
• Novos julgados dos tribunais superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL”?
A presente obra foi idealizada para dar suporte àqueles que atuam na área da execução penal, especialmente aos advogados, ou àqueles que desejam se preparar para provas de concurso público para Defensoria Pública e Exames de Ordem.

Buscamos apresentar, de modo prático, como a defesa deve proceder desde o início do processo de execução até o seu final. Dividimos o trabalho em duas partes.

Na primeira, abordamos, de modo bem objetivo, institutos fundamentais da execução penal, sempre agregando dicas práticas de como o conhecimento teórico se aplica, sem negligenciar a transcrição de jurisprudência moderna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Enriquecendo ainda mais a parte teórica, abordamos todas as teses institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Já na segunda parte, apresentamos os principais modelos de petições utilizadas pela defesa em um processo de execução penal. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Apenas retiramos os nomes das partes e o número dos processos para preservar a intimidade dessas pessoas. Os modelos utilizados espelham o cotidiano de um defensor público militante exclusivamente na execução penal.

Esperamos sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.