MANUAL DE FILOSOFIA DO DIREITO - 9ª EDIÇÃO 2026

Um manual de Filosofia do Direito tem, pelo menos, duas funções: 1ª) estimular o pensamento; e 2ª) fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina.


Como realizá-las numa obra escrita?


O professor e magistrado Rizzatto Nunes, fundado na sua experiência no magistério, resolveu a questão com um trabalho que interessa a todos os professores e estudantes. Produziu um manual que apresenta os principais temas atuais da Filosofia do Direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussões em grupo, seminários etc. Podem também ser utilizados como lição de casa, material de pesquisa, leitura e reflexão.


É preciso fazer Filosofia do Direito de forma adequada, diz o autor: “Falando do aspecto didático, entendemos que num curso de Filosofia do Direito o mais importante são as discussões, as disputas, a dialética desenvolvida em sala de aula pelos alunos, entre si e entre eles e o professor”.


É uma das ideias deste livro: dar oportunidade, com base nos exercícios propostos, para que os alunos façam Filosofia, isto é, reflitam a respeito de seus temas centrais, da posição do ser humano no mundo, da ética, dos papéis sociais, pesquisando a natureza da mente, da alma e das sociedades, passando assim pela discussão da liberdade, do poder, da democracia, da política, da justiça etc.


A pesquisa realizada por Rizzatto Nunes resultou num trabalho original e capaz, pelo estímulo ao pensamento reflexivo, de influir no conhecimento jurídico e filosófico.