MANUAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A presente obra teve uma primeira edição chamada de "Manual de Licitações e Contratos Administrativos" consistindo num estudo básico do tema da licitação. Na 2ª edição desta obra resolvemos incluir no título as palavras "explicado e destacado" porque este livro passou a ter explicações práticas e destaques para a facilitação do aprendizado.

A 2ª edição tem três focos: compactação, atualização e reflexão consoante com a realidade. A compactação refere-se à reunião de muitos temas num único livro. Dentre estes temas destaca-se: a relicitação, a licitação compartilhada, o consórcio de licitação etc. Outro foco do livro é a atualização. Neste sentido o livro consigna normas novas sobre a licitação incluídas de forma organizada e selecionada dentro desta obra. Dentre estas novas normas destacamos: a Lei nº 13.303/2016, a Medida Provisória nº 752/2016, a Portaria nº 409 de 21 de dezembro de 2016 etc. A obra também tem o foco na reflexão do processo licitatório com uma análise consoante com a realidade. Neste sentido, consignamos conceitos importantes, tais como: necessidade pública, finalidade pública etc.