MANUAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - 2025

Prefácio: Maria da Penha Maia Fernandes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA”?

Esta obra se desenvolve com discussões sobre uma proteção integral ampliada e sobre o processo protetivo. As autoras e o autor individualizam cada uma das fases do processamento das medidas protetivas de urgência, desde o seu requerimento, até mesmo sem necessidade de advogado, perante uma autoridade policial, passando pela decisão, intimações, monitoramento e reavaliação.

Neste ano, a Lei n. 11.340/2006, que leva meu nome, completará 19 anos. Por um lado, é muito triste que após quase duas décadas ainda vejamos tantas mulheres sofrendo pela violência em seus lares, pelas mãos de companheiros que não as respeitam ou familiares que não lhe oferecem apoio.

A própria formação acadêmica das autoras e do autor, em Direito, Criminologia e Psicologia, revela a importância do enfoque multidisciplinar, que é um dos nortes da Lei Maria da Penha. Espero que esta obra inspire os profissionais a enxergarem que a Lei Maria da Penha precisa ser aplicada com empatia para as mulheres que estão vivendo momentos sombrios de violência, na esperança e com o comprometimento de que é possível mudar essas realidades.

Com essas considerações, gostaria de desejar muito sucesso à Valéria, ao Thiago e à Marcela, expressando os meus votos de que esta obra possa alcançar mentes e corações, que produza frutos de maior efetividade na atuação de profissionais e que estejamos todas e todos plantando boas sementes para colher um futuro com mais equidade, onde não haja espaço para a violência no lar e as mulheres sejam verdadeiramente livres para desenvolver todo o seu potencial. Porque juntas e juntos somos mais fortes!

Maria da Penha Maia Fernandes