MANUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES

As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Concessões são um instrumento a que diferentes governos, em diversos países do mundo, têm recorrido para implementar políticas públicas.
Recorrendo a modelos complexos onde, em simultâneo com as dificuldades técnicas, os interesses das partes envolvidas densificam e toldam as decisões e opções políticas dos decisores e das opiniões públicas onde a elas se tem recorrido ou pretendido recorrer, as PPP deverão ser analisadas como um instrumento, entre outros, que Governos e Estados têm à disposição para promover o bem público.
A realidade porém demonstra que frequentemente a dimensão política impõe-se à dimensão técnica e operacional, situação potenciada muitas vezes por casos de implementação que sugerem falta de competências e de conhecimentos, alimentando discussões pouco informadas. (...)