MANUAL DE PRATICA JURIDICA CIVIL

O fato inovador neste livro é a forma sequencial de apresentação dos modelos de petições. Na Parte I, o autor apresenta as peças como se fosse um processo verdadeiro, real, que tem seu início com a propositura da ação de procedimento ordinário, através da petição inicial, seguindo- se todos os incidentes que normalmente ocorrem em qualquer processo judiciário. Assim, expõe um problema, e com base nele vai desenvolvendo todos os incidentes possíveis de ocorrência no processo de rito ordinário.

Dando sequência lógica aos procedimentos indispensáveis à elaboração de um processo, é apresentada, explicada e justificada a pertinência do uso e manejo das peças e/ou recursos, tais como: emenda ou aditamento (quando necessário) da contestação e das outras respostas do réu; cabimento do agravo (retido ou de instrumento); provas, especialmente a pericial, apresentando modelos de petição com formulação de quesitos e indicação de assistente técnico; audiência de instrução e julgamento e a eventual necessidade de interposição do agravo oral;sentença proferida no processo que orientou a elaboração de todas as petições e o cabimento de embargos de declaração; recurso de apelação contra a sentença proferida e o recurso adesivo, bem como os demais recursos; petições no processo de execução, no processo cautelar e nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária, bem como do cumprimento da sentença.

Na Parte II, o autor aborda o procedimento sumário e o procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis estaduais. Na Parte III, trata do cumprimento de sentença e do processo de execução. Na Parte IV, trata do processo cautelar. Na Parte V, apresenta as petições mais importantes do procedimento especial. Finalmente, na Parte VI, apresenta diversas petições avulsas de uso diário pelos operadores do direito.

Manual destinado a estudantes do curso de graduação em direito, aos candidatos ao exame da OAB e aos advogados iniciantes. Leitura complementar para as disciplinas Prática Jurídica Civil e Direito Processual Civil.