MANUAL DE PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL - 2024

O “Manual de Prática Penal e Processual Penal” é uma obra voltada para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica. Este guia completo aborda os principais temas e procedimentos do direito penal e processual penal, destacando-se pela sua abordagem prática.

O livro oferece modelos de peças processuais e orientações detalhadas sobre como atuar em diversas situações jurídicas, incluindo requerimentos para instauração de inquérito policial, queixa-crime, pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus, recursos diversos, agravos, livramento condicional e muitos outros.

Além disso, a obra se diferencia por proporcionar um entendimento claro e acessível, facilitando a aplicação dos conhecimentos no cotidiano jurídico. É uma ferramenta essencial para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e se destacar na área penal, oferecendo suporte teórico e prático para enfrentar os desafios profissionais.

- Requerimento para instauração de Inquérito Policial
- Queixa Crime
- Relaxamento de Prisão em flagrante
- Revogação de Prisão Preventiva
- Liberdade Provisória
- Habeas Corpus
- Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus
- Mandado de Segurança
- Resposta à Acusação
- Defesa Preliminar
- Defesa Prévia - Drogas
- Memoriais Finais
- Recurso de Apelação
- Embargos de Declaração
- Embargos Infringentes ou de Nulidade
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso em Sentido Estrito
- Agravo de Instrumento
- Agravo em Execução
- Livramento Condicional
- Requerimento de vistas ao processo ou inquérito
- Reclamação Constitucional
- Carta Testemunhável
- Roteiro para audiência de custódia
- Roteiro para alegações finais orais
- Roteiro para Sustentação Oral
- Procuração específica para Queixa Crime
- Contrato de honorários