MANUAL DE PRATICA TRABALHISTA

Este livro apresenta a prática necessária para a administração e elaboração das rotinas trabalhistas, orientando a empresa nas suas relações legais com empregados e órgãos da administração pública. O texto baseia-se, sobretudo, na interpretação dos direitos e obrigações e na observância dos preceitos legais consubstanciados na CLT e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Combina leis trabalhistas e previdenciárias com suas práticas e ilustra-as com grande número de formulários.

Escrito em linguagem simples e acessível, seu objetivo é orientar com segurança os procedimentos rotineiros de profissionais da área. Além da sua característica de aplicar racionalmente a legislação do trabalho e previdenciária em vigor, oferece o instrumental necessário ao profissional no desempenho de suas funções de maneira completa e inequívoca. Apresenta também as inovações e as mudanças, procurando interpretar a norma jurídica, juntamente com as portarias, ordens e instruções de serviço, avisos, modelos e formulários. Eis um resumo do conteúdo:

Orientação trabalhista: admissão de pessoal; salários; 13º salário; horário de trabalho; jornada de trabalho; período de descanso; férias; FGTS; PIS; trabalho da mulher; trabalho do menor; contribuinte individual; rescisão de contrato de trabalho; Cipa; multas trabalhistas; justa causa; justiça do trabalho; trabalho temporário; programa de participação nos lucros ou resultados; professor-estabelecimento particular de ensino; contrato de trabalho por prazo determinado.

Orientação previdenciária: implantação do Plano de Custeio e de Benefícios da Previdência Social; beneficiários; segurados; contribuição; dependentes; prestações; seguros de acidentes do trabalho; multa previdenciária.

Manual de consulta indispensável para advogados e profissionais da área trabalhista e previdenciária, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.