MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICANCIA

Esta obra conta com o diferencial da proposição de 120 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da doutrina. O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, cujo conteúdo é inserido facilmente ao longo do próprio texto à medida da pertinência com os capítulos tratados, ele são enriquecidos com amplo acervo de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras. De fácil consulta em face da pormenorizada referência dos tópicos ao longo dos capítulos concernentes a cada assunto tratado. O livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito em seus trabalhos diários, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do processo administrativo disciplinar e da sindicância. Esta obra foi Prefaciada pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.