MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 2024

CONFORME:
• Lei 14.657/2023 - Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência.
• Provimento GCGJT 4/2023 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
• Ato SEGJUD/GP 414/2023 - Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO”?

Tenho a honra de apresentar a você a 6ª edição deste Manual de Processo do Trabalho, que está atualizado pela Lei n. 14.657/2023, que altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência, e pela jurisprudência do STF e do TST concernente à interpretação e à aplicação do Direito Processual do Trabalho.

O objetivo deste livro é servir de guia de consulta direta aos conteúdos do Direito Processual do Trabalho tanto para os alunos de graduação e candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, quanto para os profissionais que atuam na área trabalhista e necessitam atualizar seus conhecimentos para otimizar a prática da advocacia.

Para tanto, utilizo linguagem clara, direta e objetiva com o intuito de auxiliar o Leitor ou a Leitora na tarefa de interpretar e aplicar as normas processuais trabalhistas de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência especializadas.

Nesse sentido, estarei sempre aberto a críticas e sugestões para o aprimoramento constante desta obra. Com os meus melhores cumprimentos e agradecimentos.

O Autor