MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO

Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e candidatos aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU.

Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito processual do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.

O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I – Introdução ao direito processual do trabalho; II – Organização da Justiça do Trabalho; III – O Ministério Público do Trabalho; IV – A jurisdição trabalhista; V – Competência da Justiça do Trabalho; VI – Partes e procuradores; VII – Atos, termos e prazos processuais; VIII – Despesas processuais; IX – Vícios, nulidades e defeitos do ato processual; X – Dissídio (ação) individual; XI – Audiência; XII – Resposta do reclamado; XIII – Provas no processo do trabalho; XIV –Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV – Recursos no processo do trabalho; XVI – Liquidação da sentença; XVII – Execução trabalhista; XVIII – Inquérito para apuração de falta grave; XIX – Dissídio coletivo; XX – Ação de cumprimento; XXI – Outras ações admissíveis da Justiça do Trabalho.

Livro-texto para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação em Direito. Obra de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas áreas de Direito do