MANUAL DE PROCESSO PENAL - 2023

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Questões ao final de cada capítulo
• Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores
• Posições dominantes, minoritárias e também os mais recentes entendimentos
• Tabelas, esquemas e gráficos

CONFORME:

• EC 125/2022 – Altera a CF/88 para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional
• Lei 14.365/2022 – Traz disposições sobre a atividade privativa de advogado
• Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
• Lei 14.321/2022 – Institui o crime de violência institucional
• Lei 14.316/2022– Destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO PENAL?

A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.

O livro aborda o processo penal brasileiro em sua estrutura linear e sequencial, trazendo as posições dominantes e minoritárias, sem se afastar do entendimento mais recente dos Tribunais Superiores.

A lei foi amplamente explorada, de forma que todos os dispositivos do Código de Processo Penal foram trabalhados por meio de transcrição e respectivos grifos ou por análise doutrinária e jurisprudencial, sendo o último modelo dominante na obra.

Usamos e abusamos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes. Igualmente, valemo-nos da inserção de questões no curso do texto em diversos pontos para destacar a importância do conhecimento sobre o assunto.

Ao final de cada capítulo colacionamos questões de concursos para revisão e produzimos assertivas de reforço do conteúdo.

Espero contribuir com seu estudo, auxiliando-o em sua jornada de estudante ou profissional, pois não há satisfação maior para um autor, especialmente professor, do que contribuir para a aprovação de um aluno.

O autor