MANUAL DE PROCESSO PENAL - 2023

Esta obra visa atender aqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também os que militam na área criminal e concursandos.

Nela, o estudante poderá encontrar os principais temas da disciplina, como a lei processual no tempo e no espaço, as fontes do Direito Processual Penal, interpretação, inquérito, ação penal, jurisdição e competência, questões incidentais, provas, sujeitos processuais, prisão e liberdade provisória, citação, notificação, intimação, atos jurisdicionais, a coisa julgada, recursos e ações especiais, entre outros.

Os conceitos são complementados de acordo com o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência. Para facilitar a compreensão, as várias passagens da obra foram ilustradas com diversas situações práticas e questionamentos, fundamentais para uma apreensão perfeita de cada assunto. As remissões legais e doutrinárias, inclusive de autores estrangeiros, enriquecem substancialmente o trabalho, sem fazê-lo perder a praticidade e a fluidez.

À proporção que são analisadas as matérias objeto dos vários títulos do Código de Processo Penal, há dezenas de indagações, denominadas “Rememorando”, para que o leitor possa refletir e treinar os seus conhecimentos.

Trata-se de um clássico, sempre atual e fundamental aos que desejam se aprimorar no estudo do Direito.