MANUAL DE PROCESSO PENAL - 2024

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CONFORME:
• Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor
• ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 - juiz de garantias

CONTÉM:
• Questões ao final de cada capítulo
• Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores
• Tabelas, esquemas e gráficos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?

A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.

O livro aborda o processo penal brasileiro em sua estrutura linear e sequencial, trazendo as posições dominantes e minoritárias, sem se afastar do entendimento mais recente dos Tribunais Superiores.

A lei foi amplamente explorada, de forma que todos os dispositivos do Código de Processo Penal foram trabalhados por meio de transcrição e respectivos grifos ou por análise doutrinária e jurisprudencial, sendo o último modelo dominante na obra.

Usamos e abusamos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes. Igualmente, valemo-nos da inserção de questões no curso do texto em diversos pontos para destacar a importância do conhecimento sobre o assunto.

Ao final de cada capítulo, colacionamos questões de concursos para revisão e produzimos assertivas de reforço do conteúdo.

Espero facilitar seu estudo, auxiliando-o em sua jornada de estudante ou profissional, pois não há satisfação maior para um autor, especialmente professor, do que contribuir para a aprovação de um aluno.