MANUAL DE PROCESSO PENAL - 2026

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CONFORME:

• Lei 15.384/2026 — Prevê a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar, cria o tipo penal do vicaricídio e inclui no rol dos crimes hediondos.
• Lei 15.383/2026 — Altera a Lei Maria da Penha e outros diplomas para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma e os critérios de prioridade para a monitoração eletrônica de agressores, prever causa de aumento de pena no crime de descumprimento de medida protetiva e dispor sobre campanhas e diretrizes orçamentárias.
• Lei 15.380/2026 — Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher somente seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia.
• Lei 15.358/2026 — Lei Antifacção.
• Lei 15.295/2025 — Dispõe sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
• Lei 15.280/2025 — Recrudesce o tratamento penal e processual aos crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade.
• Lei 15.272/2025 — Altera o CPP para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.

INCLUI:

• Questões ao final de cada capítulo
• Farta jurisprudência de Tribunais Superiores
• Tabelas, esquemas e gráficos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO PENAL”?

A presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Processo Penal, para permitir ao leitor a compreensão do sistema processual como um todo, trazendo elementos de reflexão, posições críticas e a vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.

O livro aborda o processo penal brasileiro em sua estrutura linear e sequencial, trazendo as posições dominantes e minoritárias, sem se afastar do entendimento mais recente dos Tribunais Superiores. A lei foi amplamente explorada, de forma que todos os dispositivos do Código de Processo Penal foram trabalhados por meio de transcrição e respectivos grifos ou por análise doutrinária e jurisprudencial, sendo o último modelo dominante na obra.

Usamos e abusamos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes. Igualmente, valemo-nos da inserção de questões no curso do texto em diversos pontos para destacar a importância do conhecimento sobre o assunto.

Nesta 4ª edição, a obra foi atualizada em praticamente todos os capítulos com a jurisprudência mais atual, haja vista que a vasta produção jurisprudencial de nossos Tribunais Superiores assim o exige. Os assuntos “Medidas Assecuratórias”, “Prisão”, “Provas” e “Recursos” foram aqueles que mais sofreram modificações em razão da publicação das Leis 15.272/25, 15.280/25 e 15.358/26.

Espero facilitar seu estudo, auxiliando-o em sua jornada de estudante ou profissional, pois não há satisfação maior para um autor, especialmente professor, do que contribuir para a aprovação de um aluno.

O Autor