MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - 2025

CONFORME:

• Resolução CNJ 617/2025 – Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.

INCLUI:

• Jurisprudência do STF, do STJ, dos TRFs e do CARF.
• Aspectos de atuação prática e tabelas sistematizando o entendimento dos Tribunais.
• Aprofundamento de entendimentos com análise crítica.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO TRIBUTÁRIO”?

O Manual de Processo Tributário: Administrativo e Judicial nasce com o propósito de suprir uma carência notória no mercado editorial jurídico, tanto para concursos públicos quanto para a prática forense.

Apesar da vasta oferta de obras tradicionais, os materiais disponíveis atualmente não tratam com a profundidade necessária temas fundamentais e recorrentes nos certames, como a execução fiscal, as ações tributárias e o processo administrativo tributário.

Dessa forma, este manual foi pensado e elaborado para atender às demandas dos candidatos a concursos, especialmente daqueles que buscam uma obra completa, atualizada e acessível.

A abordagem desenvolvida no processo tributário é única, com foco em clareza didática e profundidade de conteúdo, sem perder de vista o essencial: a conexão direta com as provas de concursos e a interpretação dos Tribunais Superiores, bem como algumas decisões dos Tribunais Federais.

Nesta edição, realizamos uma revisão completa do conteúdo, incorporando as significativas mudanças legislativas que revolucionaram o panorama do processo tributário brasileiro, com destaque para: LC 214/2025, PL 108/2024 e Resolução CNJ 617/2025.

Mantivemos nossa metodologia de construção "inversa", agora com análise de mais de 1.500 questões de concursos, garantindo que cada capítulo esteja alinhado com o perfil das provas e com as tendências mais recentes das bancas examinadoras.

Esta segunda edição reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a aplicabilidade prática, fornecendo aos leitores não apenas o conhecimento necessário para aprovação em concursos, mas também ferramentas valiosas para a atuação profissional no complexo universo do processo tributário brasileiro.

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