MANUAL DE REDAÇÃO DE PACTOS ANTENUPCIAIS E CONVIVENCIAIS PARA SEPARAÇÃO DE BENS 1ª ED - 2026

Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens 1ª Ed - 2026

Manual de Redação de Pactos Antenupciais e Convivenciais para Separação de Bens, de Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede, nasce de uma necessidade concreta da advocacia empresarial: ao estruturar juridicamente empresas e grupos minerários, os autores deparavam-se, volta e meia, com casamentos de sócios e herdeiros cujos reflexos patrimoniais recaíam diretamente sobre as sociedades.

A recomendação era sempre a mesma: adotar o regime de separação total de bens. Mas o desafio que seguia, invariável: redigir um pacto antenupcial à altura da complexidade corporativa envolvida. Para suprir a escassez de material prático disponível sobre o tema, os autores sistematizaram e tornaram público o banco de cláusulas desenvolvido internamente no escritório.

A obra não é um tratado teórico. Os próprios autores o declaram sem cerimônia: quem buscar teoria sobre Direito de Família deve recorrer aos grandes familiaristas. O livro se propõe a ser um instrumento de trabalho, organizado como conjunto modular de cláusulas, à semelhança dos blocos que permitem ao engenheiro montar construções distintas a partir dos mesmos componentes. Cada cláusula é uma proposta, não um modelo fechado; o advogado as seleciona, combina e adapta ao caso concreto de seu cliente.

A estrutura da obra reflete essa lógica prática. Em 17 capítulos, o livro percorre as questões técnicas preliminares tais como corte epistemológico, redundância técnica, regulação exaustiva e separação de patrimônios — e avança por temas que dialogam diretamente com a realidade das famílias empresárias: regime de bens, obrigações, condomínio e cotitularidade, posse e uso, responsabilidade civil, Direito Empresarial, gestão doméstica, filhos, sucessão, assunções voluntárias, conflito e execução, e disposições finais. O tratamento abrange tanto o pacto antenupcial quanto o convivencial, ambos voltados à separação de bens.

Indispensável para advogados empresarialistas, societaristas e especialistas em planejamento patrimonial e sucessório que precisam orientar clientes sobre o regime de separação de bens e, sobretudo, para aqueles que precisam saber como redigir, com precisão técnica e segurança, o instrumento que o viabiliza.