MANUAL DE REGULAÇÃO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA

Esta obra nasce com o propósito generoso de contribuir para a doutrina do Direito Regulatório, conduzindo o leitor à reflexão não apenas abstrata sobre a regulação, mas voltada à atuação prática do profissional dentro das formas institucionais do Estado Regulador. O livro é um farol indispensável para operadores do direito, gestores públicos, reguladores, acadêmicos e agentes de mercado que buscam compreender como um sistema regulatório robusto pode manter a infraestrutura e o desenvolvimento do país nos trilhos, mesmo durante as maiores tempestades fiscais.
A construção de sua estrutura teórica visa ajudar a resolver as demandas das políticas regulatórias de infraestrutura, após um mergulho estruturado no labirinto regulatório nacional, servindo como suporte jurídico para a infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico. Todos os esforços teóricos buscam construir as bases de uma boa regulação nacional e a qualificação de boas práticas internacionais.
A obra já se consolida como essencial para todos que se interessam pelo Direito regulatório, graças à sua profundidade temática e ao senso prático aplicado ao setor de infraestrutura. Trata-se, por fim, de uma valiosa contribuição a uma das áreas mais dinâmicas e desafiadoras do Direito Público contemporâneo.