MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - 2022

Com vídeos explicativos (acesso via QR-Code) e com modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Modelos práticos de utilização pelo Poder Público municipal
• Vídeos explicativos sobre documentos eletrônicos, desmaterialização e assinatura eletrônica (acesso via QR-Code)


CONFORME:

• Lei 14.382/2022 – Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP


POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB (2022)?

O Manual é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.

Ao utilizá-lo, o leitor visualizará as etapas, os ritos e as modalidades da REURB, os instrumentos que podem ser utilizados e os dados que conferem a segurança jurídica necessária ao procedimento.