MANUAL DE USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 2026

Desde a primeira edição, nosso propósito foi oferecer um manual prático e acessível, livre de excessivos jargões jurídicos, que pudesse auxiliar advogados, estudantes e operadores do Direito na compreensão do procedimento da usucapião em suas diversas modalidades.

Nesta edição atualizada, mantemos a preocupação de detalhar cada etapa do processo, desde a entrevista inicial com o cliente até o registro da carta de sentença, passando pela análise documental, elabo­ração da petição inicial, cumprimento de despachos, apresentação de contestações, impugnações e acompanhamento das decisões judiciais.

Com o amadurecimento do tema e a evolução legislativa e jurisprudencial, ampliamos ainda mais o conteúdo. Agora, além de reforçar a prática da usucapião judicial, dedicamos especial atenção à usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 13.465/2017 e pelos Provimentos nº 65/2017, nº 121/2021 e nº 149 do CNJ, que se consolidou como alternativa célere e menos onerosa ao processo judicial.

Outro diferencial desta edição é a abordagem detalhada sobre os recursos cabíveis no decorrer da ação de usucapião, analisando suas hipóteses, prazos, requisitos e órgãos competentes, bem como as situações em que se fazem necessárias ações autônomas como a ação rescisória e a ação anulatória. Dessa forma, o leitor encontrará aqui não apenas um guia de prática processual, mas também uma visão crítica e estratégica sobre a defesa e impugnação de decisões relacio­nadas à usucapião.

Assim, esta quarta edição se apresenta como uma obra ainda mais completa, integrando teoria, jurisprudência atualizada do STJ e STF, provimentos administrativos, experiências pessoais e práticas consolidadas da advocacia.

Espero que este trabalho continue cumprindo sua finalidade: ser um instrumento seguro e eficaz de apoio à atuação profissional e acadêmica, contribuindo para a efetiva regularização fundiária no Brasil e para o fortalecimento da advocacia no Direito Imobiliário.