MANUAL DESCOMPLICADO DE DIREITO DIGITAL - 2024

CONTÉM:
• Lei do (Cyber)Bullying • Stalking • Ciberdefesa e Cibersegurança • LGPD em âmbito privado, nos Tribunais e nos Cartórios • Digitalização e Assinaturas Eletrônicas • Resoluções do CNJ • Melhores Padrões Técnicos de Governança e Gestão de Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança • Protagonistas da Sociedade Digital • Elementos Informáticos • Metaverso• Persecução Penal no Ciberespaço • Ciber-Drittwirkung • Teoria Pentadimensional do Direito • Transformação Digital: Indústria 4.0 e Sociedade 5.0 • Procedimento e Processo no Direito Digital.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DESCOMPLICADO DE DIREITO DIGITAL”?

Há três anos, para a Edição precedente, escrevi que esta “Obra desempenhou mais do que cabalmente a muito difícil função que comecei por lhe augurar em junho de 2020, a de ser uma ferramenta ambivalente, isto é, o de não ser só ‘uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para aqueles que têm uma formação jurídica, mas também o oposto [...] uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha em Informática, sobretudo no que se refere à Cibersegurança ou à Informática Forense, e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo’. Daí a aproximação simbólica ao Deus romano Jano, ou IANVS, cuja iconografia o mostra com duas caras, por representar as transições e as dualidades.”. O que continua sendo consistente e exige uma atualização de conteúdos, tanto por força da evolução tecnológica quanto em função das alterações legislativas e de políticas públicas ocorridas no Brasil, embora com um desfasamento crescente.

Aliás, uma Obra como esta, assumidamente “descomplicada”, mas não simplória, tem ainda mais interesse para os Operadores do Direito, não especialistas do Digital, e para os Informáticos, sem formação jurídica específica, precisando de uma ferramenta que os situe perante estas questões e, inclusive, os capacite para o diálogo interdisciplinar indispensável à resolução dos problemas reais do dia a dia. O que não está ao alcance dos Tratados concebidos para a Academia e apenas suscetíveis de ser entendidos por profissionais altamente especializados, trabalhando para os grandes escritórios e consultoras.

Por outro lado, até por maioria de razão, reforço que “[…] só alguém que pensa a Informática desde o Direito e o Direito desde a Informática seria capaz de concretizar uma empreitada como esta. Alguém que conseguiu alcançar um resultado absolutamente invulgar, o de ser Mestre em Ciências Jurídicas e Mestre em Engenharia de Segurança Informática. Afinal, o verdadeiro IANVS é ele, Claudio Joel”.