MANUAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A Editora CL EDIJUR tem a satisfação de apresentar à comunidade jurídica a 2ª edição do Manual de Direito Processual Civil, de autoria do Juiz de Direito do TJ/PB, Manuel Maria Antunes de Melo. A 1ª edição, lançada em 2013, ainda sob a égide do CPC/1973, obteve ótima repercussão, esgotando-se em curto espaço de tempo. Com o advento do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16/03/2015, publicada no DOU de 17/03/2015, que entrou em vigor em 18/03/2016 – fez-se imperativa a revisão total da obra. Cuida-se de obra direcionada, especialmente, para acadêmicos de direito, recém formados e aspirantes às carreiras jurídicas, podendo, todavia, ser aproveitada no cotidiano forense de Juízes e Advogados. Por isso, o autor procurou utilizar uma linguagem clara e concisa, porém sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. Evitaram-se, na medida do possível, extensas controvérsias teóricas, valendo-se das notas de rodapé sempre que uma maior explicitação do tema ameaçava truncar o raciocínio do texto. Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC. A obra se estrutura em duas partes: a 1ª Parte abrange todo o processo de conhecimento, indo desde às noções fundamentais do processo civil até a teoria geral dos recursos; a 2ª Parte compreendendo o processo de execução, subdivide-se em dois capítulos: das noções fundamentais do processo de execução e das execuções em espécie. O NCPC surge, assim, como um desafio à todos os profissionais das ciências jurídicas formados sob à égide do CPC/1973, para cujo enfrentamento a presente obra se mostra como instrumento de fundamental importância.