MANUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”?

É com grande satisfação que apresento a 8ª edição do Manual do Acordo de Não Persecução Penal, novamente revista, ampliada e atualizada. A cada edição, torna-se evidente a consolidação do instituto no cotidiano do processo penal brasileiro, assim como o crescimento do interesse acadêmico e prático em torno do tema.

Nesta nova edição, foram incorporadas as mais recentes alterações jurisprudenciais, com destaque para decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que continuam a delinear os contornos constitucionais e procedimentais do acordo de não persecução penal.

Além disso, a presente edição manteve como foco a abordagem prática — fornecendo subsídios para a atuação diária de membros do Ministério Público, magistrados e defensores — sem perder de vista o rigor teórico, indispensável para compreender a dimensão transformadora deste mecanismo.

Não é exagero afirmar que o acordo de não persecução penal já se firmou como um dos principais instrumentos da justiça criminal contemporânea, tanto pela amplitude de sua aplicação quanto pelo impacto na racionalização do sistema penal. Essa constatação reforça a necessidade de estudo constante, debate crítico e aprimoramento contínuo, objetivos que este manual busca atender.

A todos os leitores, especialmente àqueles que ao longo das edições têm contribuído com críticas, sugestões e questionamentos, deixo aqui meu agradecimento sincero. É com esse diálogo permanente que a obra se fortalece e segue cumprindo sua missão de ser, ao mesmo tempo, um guia prático e um espaço de reflexão acadêmica.

Que esta 8ª edição possa continuar a servir de apoio aos profissionais e estudiosos do processo penal, contribuindo para uma justiça criminal mais efetiva, racional e, sobretudo, comprometida com as normas constitucionais.