MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA - 2026

INCLUI:

• Processo Administrativo Tributário
• Processo Judicial Tributário
• Execução Fiscal
• Medida Cautelar Fiscal
• Mandado de Segurança
• Ação Declaratória
• Ação Anulatória
• Exceção de Pré-Executividade
• Embargos à Execução
• Embargos de Terceiros
• Ação de Repetição do Indébito Tributário
• Ação Monitória
• Ação de Consignação em Pagamento
• Ação Rescisória
• Aspectos Processuais da Reforma Tributária

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA”?

A notícia de que este Manual necessitava de uma segunda edição logo em seguida à publicação da primeira não deixou de nos surpreender. Uma agradável surpresa, diga-se de passagem. O excelente retorno que obtivemos de leitores e leitoras deve-se, segundo cremos, a algumas razões particulares.

Antes de tudo, parece que há um certo vazio teórico no que concerne à matéria em análise, a saber, o processo tributário. Sem dúvida, existem excelentes obras no mercado. Todas (ou quase todas), no entanto, colocam o acento no aspecto prático da questão, deixando de lado, muitas vezes, importantes problemas teóricos que necessitam de explicação. O que se perde de vista, quase sempre, é que a prática depende da teoria, assim como esta, daquela. Por isso, tivemos o cuidado de apresentar, desde o início, os fundamentos metodológicos da disciplina, isto é, o conjunto de categorias elementares a partir das quais se ergue o direito processual tributário.

Outro ponto importante gira em torno da utilização de uma linguagem clara e objetiva. Valemo-nos da didática no grau máximo, até o limite em que não se compromete o rigor científico na construção dos conceitos e o cuidado metodológico com a apresentação das temáticas. Tivemos o cuidado de prestigiar a melhor doutrina nacional, seja no campo do Processo Civil, seja na área do Direito Tributário, seja, por fim, na unificação de ambos, no Processo Tributário.

Ademais, fizemos constar os principais entendimentos jurisprudenciais, sobretudo dos Tribunais Superiores, com destaque para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Com isso, prestigiamos advogados e advogadas tributaristas, tanto quanto Procuradores e Procuradoras das Fazendas Públicas. Não descuidamos, porém, da análise cuidadosa do processo administrativo fiscal, tão importante para o quotidiano de causídicos e causídicas.

Finalmente, em nosso horizonte pedagógico nunca deixou de figurar a imagem de alunos e alunas do curso de graduação em Direito, jovens que se submetem desde cedo aos desafios do Exame de Ordem e, logo em seguida, aos mais variados concursos públicos. Este Manual também foi pensado para eles e para elas. Como sempre, estamos à disposição para o debate franco e honesto sobre os temas tratados neste livro.

Os Autores