MANUAL DO COMPLIANCE OFFICER DO SETOR PRIVADO - 2025

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO COMPLIANCE OFFICER DO SETOR PRIVADO”?

Que esta obra inspire a formulação de novas políticas e práticas empresariais, alimente pesquisas acadêmicas e provoque transformações institucionais. Que ela nos lembre — com elegância e rigor — que o compliance não é um fim em si mesmo, mas um instrumento de concretização do Estado Constitucional de Direito nas engrenagens privadas da economia.

João Henrique de Almeida Scaff nos entrega um manual que não apenas orienta, mas também transforma.

Grace Ladeira Garbaccio
Doutora e pós-doutora em Direito.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Administração pela Fundação João Pinheiro. Mestrado em Laménagement Et De Lurbanisme – Université de Limoges. Doutorado e Pós-Doutorado em Direito Ambiental – Université de Limoges.

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O livro oferece uma análise clara e abrangente sobre o Compliance Officer no setor privado, convidando o leitor a uma imersão num mundo que se inicia na conformidade legal, mas que se espraia muito para além desta. Partindo de um enquadramento teórico e de uma análise dogmática o Autor percorre os princípios jurídicos e éticos mais relevantes nestas matérias. Esta base teórica permite uma análise sólida da implementação prática das políticas e procedimentos necessários para proteger a integridade e a reputação da empresa, prevenindo a ocorrência de situações de incumprimento legal e garantindo a existência de um ambiente de trabalho transparente, ético e humanamente centrado.

M. Matilde Lavouras
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Investigadora do Instituto Jurídico – Universidade de Coimbra.