MANUAL DO DEFENSOR PÚBLICO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO DEFENSOR PÚBLICO”?

A vida defensoral, apesar do cimento jurídico-positivista que robotiza algumas carreiras e instituições, tem ou deveria ter – sempre – uma alma, uma alma rica e complexa, a qual se alimenta de conhecimentos e diretrizes multidisciplinares. E para caminhar nessa multifacetária trilha, há que ter ideologia o Defensor Público.

Uma ideologia no sentido positivo/construtivo da expressão – e sempre legítimo. O termo “ideologia” possui uma vasta lista de sentidos e significados. Muitos positivos, outros negativos, a depender dos contextos, do momento, dos discursos e dos atores – que valoram e são valorados.

Mas a ideologia aqui delineada, aquela que envolve a carreira defensoral, é ligada ao acesso à Justiça, esta entendida como o campo do justo no mais amplo, aberto e extenso sentido. Uma “Justiça” livre dos puros grilhões do Direito e dos seus dogmas positivistas, mas também ligada aos aspectos sociológicos, filosóficos, psicológicos, artísticos e literários, dentre muitos outros.

Aliás, o atuar do Defensor é de ruptura, inexoravelmente, o que requer desse profissional a máxima criatividade e poder de inovação, os quais não encontrarão na pedreira jurídica, ainda escorada nos pilares do patrimonialismo das relações negociais e do patriarcalismo das relações pessoais. E a condição para que isso ocorra é a alimentação, pelo Defensor, de uma ideologia crítica, uma ideologia de transformação e empoderamento sociais.

Por isso, e apenas por isso, é que esta obra não é exclusivamente teórica e prática, mas também “almática” ou “ideológica”, voltada efetivamente à provocação constante daquele que pretende ingressar ou se manter na carreira da Defensoria Pública, e à reflexão acerca do seu papel nesse sistema.

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