MANUAL DO DIREITO PENAL

Este livro foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Luís Callegari, já consagrados por suas obras de Direito Processual Penal, Teoria Geral do Delito e Lavagem de Dinheiro, resolveram unir os seus esforços para publicar este manual, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal.

A obra, como deve ocorrer em todo manual, tem um longo alcance didático, sem, porém, perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, de modo a oferecer ao leitor o necessário espaço para reflexões mais consistentes em relação aos assuntos atuais e controversos discutidos em todo o sistema jurídico romano-germânico.

Assim, as ideias tratadas no livro vão muito além de um simples manual didático, pois, em diversas questões, os autores acompanharam o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na doutrina, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas. Jurisprudência e doutrina estão presentes em toda a obra.

O manual permitirá ao estudioso do Direito muito mais que a reprodução de pensamentos e conceitos já consolidados. A pretensão dos autores é contribuir para a formação mais sólida do leitor nas modernas teorias do Direito Penal, indispensáveis para o conhecimento teórico e prático na matéria.

Livro-texto para a disciplina Direito Penal (Parte Geral e Aplicação da Pena) dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Manual de consulta para juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, defensores públicos, procuradores, advogados e professores.