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AcabamentoSinopse
Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025
Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.
O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da
Lei nº 8.036/90
e pelo Enunciado
362 do TST.
Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.
Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.
Autor
Sérgio Pinto Martins
Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.
O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da
Lei nº 8.036/90
e pelo Enunciado
362 do TST.
Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.
Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.
Autor
Sérgio Pinto Martins
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561203142 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | - Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); - Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); - Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social. |
| Peso | 350g |
| Autor para link | PINTO MARTINS SÉRGIO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.4 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/d5b6329aaffd4a6394d6785d5b5b2ee4?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 304 |
| Número da edição | 6ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1132194 |
| Código de barras | 9786561203142 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | PINTO MARTINS, SÉRGIO |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
