MANUAL DO ICMS - TEORIA E PRÁTICA - 2024

Manual do ICMS – Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para às suas finalidades específicas.

O livro oferece como diferencial um conteúdo mais denso e específico nas questões controvertidas, com o detalhamento técnico de aplicabilidade prática, fruto de uma análise meticulosa do autor de larga experiência na aplicação da legislação desse imposto em sua atuação como auditor fiscal e como conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT), aplicando a legislação em caso concreto na atividade de auditoria fiscal e vivenciando os mais variados casos de conflitos na relação entre o Fisco e o contribuinte, permitindo contribuir na solução das lides por meio de seu julgamento na esfera administrativa.

Seguindo o dinamismo do Direito e, em especial, o sistema normativo do ICMS, esta edição tem por objetivo a atualização da obra no que tange às novas normas inseridas no sistema e às inovações jurisprudenciais administrativas e judiciais, bem como para acompanhar os entendimentos reformulados e atualizados das administrações tributárias sobre temas determinados.