MANUAL DO JÚRI - 2025

Um guia indispensável para compreender e aplicar o Tribunal do Júri

O Manual do Júri, de Francisco Dirceu Barros, é uma das mais completas e atualizadas obras sobre o funcionamento e os fundamentos do Tribunal do Júri no Brasil. A 6ª edição, publicada pela Editora Mizuno, chega ao mercado jurídico em um momento de intensas transformações jurisprudenciais, oferecendo aos profissionais uma visão crítica, prática e doutrinária da atuação perante o júri.
Com sólida experiência como Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, o autor transforma sua vivência forense em um verdadeiro compêndio que mescla teoria refinada, jurisprudência atualizada e prática efetiva.

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Essas relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório; 2. A pronúncia e a teoria dos elementos informativos conjugados; 3. O juiz de garantias e os processos do Tribunal do Júri; 4. A controvérsia em torno da quesitação nos casos de feminicídio; 5. O depoimento de ouvir dizer (hearsay testimony) e a pronúncia nos casos envolvendo facções ou organizações criminosas; 6. A pronúncia e a prova irrepetível; 7. A teoria do juiz sóbrio; 8. A possibilidade de pessoa jurídica atuar como assistente de acusação; 9. (In)Constitucionalidade do Princípio In Dubio Pro Societa; 10. A desistência unilateral do depoimento da testemunha e o princípio da comunhão das provas; 11. O respeito à dignidade da vítima; 12. A leitura de depoimentos colhidos na fase inquisitorial durante a audiência de inquirição de testemunhas; 13. O interrogatório do réu foragido por videoconferência; 14. O interrogatório seletivo ou parcial; 15. A desclassificação e o ANCPJ (Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal Judicial); 16. O novo homicídio funcional; 17. O uso da tese da legítima defesa da honra; 18. A absolvição por clemência versus a possibilidade de interposição de recurso; 19. O julgamento final do Tema 1.068/STF e suas implicações práticas na execução da pena; 20. A análise da retroatividade versus a irretroatividade da execução imediata da pena no Tribunal do Júri.

O Manual do Júri explora temas centrais e complementares da atuação forense no livro tribunal do júri, com foco prático e atual. Entre os principais tópicos estão:

Dicas práticas
Doutrina dominante
Formulação didática dos quesitos
Frases históricas usadas no júri
Modelos de peças para juízes, promotores e advogados
Vinte novos temas relevantes fixados pela jurisprudência do STJ/STF nos anos de 2024/2025
Principais controvérsias do júri
Atlas do corpo humano e terminologias médico forense