MANUAL DO PROCESSO COLETIVO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO COLETIVO”?

A história recente indica um considerável declínio do processo de cunho individual e de todos os institutos que não propiciam uma adequada resposta a problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Reflete a necessidade de concessão de efetivas possibilidades de acesso à Justiça e de respostas adequadas, aptas a solucionar os novos problemas que se verificam na vida.

Esta inserção metodológica foi caracterizada no denominado movimento de “acesso à Justiça”. A doutrina mais abalizada apontou para as três “ondas” renovatórias para superar as barreiras de acesso: a assistência judiciária, as reformas tendentes a proporcionar a representação judicial dos interesses coletivos, e, finalmente, o novo enfoque de acesso à Justiça, representando formas mais articuladas e abrangentes de atacar as dificuldades de implementação da ordem jurídica justa.

Nessa linha de raciocínio é que se insere o processo coletivo, como o atendimento de carências que podem ser identificadas em decorrência das características da sociedade de massa.

Se o processo deve refletir as possibilidades de acesso à ordem jurídica justa, atendendo a todas as situações concretas que demonstrem sua necessidade, isto deve ocorrer também com relação aos conflitos coletivos, que crescem com a evolução do tempo e da Humanidade. É o justo e adequado dimensionamento metodológico do processo coletivo, na sociedade moderna, como vertente do instrumentalismo substancial.