MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - 2026

CONFORME:

• EC 136/2025 — institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial dos débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social.

ABORDA:

• Teoria Geral da Execução
• Princípios do Processo Executivo
• Responsabilidade Patrimonial
• Prescrição
• Liquidação
• Cumprimento de Sentença – Parte Geral
• Títulos Executivos Judiciais
• Obrigações de Pagar Quantia Certa
• Obrigações de Fazer e Não Fazer
• Obrigações de Entregar Coisa Certa
• Obrigações Alimentares
• Obrigações Contra a Fazenda Pública – Precatórios e Requisição de Pequeno Valor
• Cumprimento Provisório de Sentença
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença
• Títulos Executivos Extrajudiciais
• Título Extrajudicial – Pagar Quantia Certa
• Título Extrajudicial – Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
• Título Extrajudicial – Obrigação Alimentar
• Título Extrajudicial – Fazenda Pública
• Embargos à Execução
• Penhora
• Meios de Expropriação
• Satisfação do Crédito
• Exceção de Pré-Executividade
• Embargos de Terceiros
• Suspensão da Execução
• Encerramento da Execução
• Desjudicialização e Novas Tecnologias da Execução

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”?

Chegar à 6ª edição de um manual dedicado ao processo de execução é, ao mesmo tempo, motivo de alegria e de responsabilidade. Alegria por perceber que a obra encontrou seu espaço na academia e na prática forense. Responsabilidade porque o direito processual civil, especialmente no campo da execução, não admite acomodação: a legislação se transforma, a jurisprudência se refina e a doutrina se reinventa.

Esta nova edição nasce, portanto, do compromisso permanente com a atualização. Nos últimos anos, alterações legislativas relevantes e importantes inflexões jurisprudenciais exigiram revisão cuidadosa do texto. Por essa razão, os capítulos dedicados à Coisa Julgada Inconstitucional e aos Precatórios foram totalmente reescritos, de modo a refletir, com precisão, as recentes mudanças normativas e o amadurecimento da jurisprudência dos tribunais superiores.

Além disso, dois novos tópicos foram incluídos: a penhora de criptomoedas, tema que revela os desafios contemporâneos da execução diante da digitalização da economia, e a penhora de bens indivisíveis, cuja disciplina prática demanda atenção técnica e sensibilidade para a harmonização entre efetividade executiva e preservação patrimonial. A execução continua sendo o espaço privilegiado de tensão entre garantia e satisfação do crédito e é nesse terreno que o estudo constante se mostra indispensável.

Se esta 6ª edição conseguir estimular essa inquietação intelectual, terá cumprido sua missão.