MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA DE BENS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 2026

ABORDA:

• Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens
• Inventário Extrajudicial
• Inventário Negativo
• Alvará Judicial
• Lei Sucessória Única
• Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens
• Competência
• Representação do Espólio
• Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens
• Primeiras Declarações
• Citações e Impugnações às Primeiras Declarações
• Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial
• Avaliação dos Bens Inventariados
• Últimas Declarações
• Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis
• Incidentes na Fase de Inventário
• Partilha
• Sentença
• Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens
• Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais
• Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos
• Ação de Petição de Herança
• Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA DE BENS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL”?

Este Manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério.

Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens.

Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (processo civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões.

A conjugação dessas atividades – prática e acadêmica – levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC.

Este Manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças parciais?) e a minha tese de doutorado (A liquidação do título executivo judicial).

A publicação de um Manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste Manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos.

Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho, por ter me ensinado processo civil na graduação da PUC/Rio; por ter me “convocado” para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública; por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia; por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar processo civil na PUC/Rio; por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP; e, sobretudo, por sua amizade fraterna.