MANUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA (2023)

INCLUI:• Fluxogramas para melhor visualização dos procedimentos• Passo a passo com indicações das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática• Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira• Questões de concursos• Atualizações conforme o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019)POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA?O MANUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA nasceu da percepção de que a fusão entre os ensinamentos teóricos e a experiência profissional constitui a melhor maneira de divulgar conhecimento de forma didática e interessante.Nessa toada, não medimos esforços na inserção de amplo conteúdo prático atrelado aos diversos temas enfrentados no Manual, todos de conhecimento indispensável ao leitor que almeja a carreira ou nela já ingressou, mas busca material para garantir o bom e atualizado desempenho da função de promotor de justiça. A vasta experiência que tivemos a oportunidade de acumular nos respectivos assuntos sobre os quais escrevemos foi compartilhada de forma pródiga com o leitor, tornando mais fácil e envolvente a assimilação da leitura.A estrutura da obra nos permite afirmar que o Manual equivale a três livros, pois sua abordagem exaure os principais assuntos com que lidam os promotores de justiça, não se limitando à seara penal. Cada coautor teve a missão de redigir sobre os temas a respeito dos quais acumularam mais experiência ao longo de suas carreiras no Ministério Público, cabendo ao Marcus Paulo discorrer sobre a atuação processual civil do promotor de justiça e a origem e funções constitucionais da instituição, ao Anderson, sobre a atuação ministerial no processo penal e na justiça da infância e juventude, e ao Alexandre, sobre a atuação do parquet na execução penal.Primando pela clareza das informações e pela objetividade do conteúdo, nos valemos, ainda, de ferramentas como fluxogramas para a visualização de procedimentos, esquemas “passo a passo” com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática, modelos de manifestações processuais sobre os assuntos mais usuais e relevantes, além de questões de concursos públicos, que auxiliam o leitor que almeja ingressar na carreira ministerial, assim como permitem a verificação do conteúdo apreendido em cada capítulo.Esperamos que nosso esforço conjunto para a elaboração deste livro transmita ao leitor não apenas o conhecimento teórico e prático, mas também o orgulho que temos por trilhar a carreira ministerial e compartilharmos nossa experiência profissional com leitores que a aspiram, a admiram, ou nela já ingressaram.Os Autores