MANUAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS - 2026

A obra Manual do Registro de Imóveis busca desmistificar o funcionamento e o regramento do Registro Imobiliário, instituição que está presente na vida dos juristas e das pessoas em geral, mas que é pouco compreendida. Aliando o rigor lógico-sistemático a uma linguagem didática e acessível, o autor, que possui ampla experiência prática, leva o leitor ao interior do Registro Imobiliário, possibilitando que compreenda como funciona, de fato, um cartório, e esclarecendo a sua organização efetiva e os seus jargões, ao mesmo tempo em que fornece a sólida base teórica para que se possa navegar no direito registral imobiliário.

A obra cobre todos os principais aspectos relacionados ao Registro de Imóveis, iniciando pela elaboração de uma teoria geral, que ilumina os conceitos básicos e os princípios, tratando de temas complexos, como o direito intertemporal registral, as suas funções (social, econômica e ambiental) e a estrutura teórica do ato jurídico registral, além de ensinar, na prática, como ler (e entender) as matrículas e as transcrições.

Na sequência, a segunda parte se dedica ao estudo do procedimento comum registral, explicando todas as suas etapas e detalhes, abordando as espécies de fatos jurídicos inscritíveis, os títulos formais registráveis, a qualificação registral, os meios de impugnação às decisões do Oficial, as inexatidões registrais, as retificações e os cancelamentos, entre outros temas. A sistematização do procedimento comum leva em conta não só a teoria e a legislação, mas também a realidade diária do cartório, permitindo que o leitor compreenda efetivamente como é feito o trabalho.

Por sua vez, a terceira parte examina os procedimentos especiais do Registro de Imóveis, abarcando e explicando a retificação de área, a usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória extrajudicial, a regularização fundiária, a execução extrajudicial da alienação fiduciária e a hipoteca, os loteamentos e desmembramentos, as incorporações imobiliárias e os condomínios edilícios, entre outros. Assim, todos os procedimentos relevantes para o profissional são devidamente estudados nesta mesma obra, que serve, pois, de consulta para a resolução dos casos do dia a dia.