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Sinopse
Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no
Brasil, uma sistematização de todos os tipos de Acordo de Leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do
Cade; o Programa de Leniência no Sistema Financeiro Nacional,
do BC e da CVM; o Programa de Leniência Anticorrupção da
CGU, da AGU, do TCU e do MP; e o Programa de Leniência
do próprio MP. A obra reflete a vasta experiência da autora
com a negociação de Acordos de Leniência e com cooperações
interinstitucionais, conjugando teoria e prática. A parte teórica
delineia as justificativas e os pilares unificadores de todos os
Programas de Leniência, enquanto a parte prática apresenta
aos leitores as discussões mais recentes e o passo a passo didático das negociações de Acordos de Leniência em cada uma
das autoridades públicas investigadoras no Brasil. Trata-se de
uma obra completa, um marco na doutrina jurídica brasileira,
que vem preencher o enorme vazio na literatura sobre o tema.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788545006244 |
|---|---|
| Subtítulo | TEORIA E PRÁTICA CADE, BC, CVM, CGU, AGU, TCU, MP |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Prof.a Dra. Adjunta de Direito Empresarial na Universidade de Brasília (UnB) e de Direito Econômico e da Concorrência no Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP). É doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário UNA. Foi aluna da Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, e é autora de livros, artigos acadêmicos e capítulos de livros nas áreas de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Comércio Internacional, Acordos de Leniência e Direito Econômico. É servidora pública de carreira do executivo federal, analista de Comércio Exterior, tendo atuado na negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de investimentos. De 2013 a 2017, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) e como Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste, referente a casos de cartel, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2017, foi cedida para se tornar Chefe de Gabinete do Ofício do Ministério Público Federal junto ao Cade (MPF/Cade), elaborando pareceres em processos de direito da concorrência e auxiliando investigações criminais e na cooperação jurídica internacional da Operação Greenfield. Em 2019, tornou-se Diretora do Departamento de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (DECOM/SECEX). É cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA). |
| Peso | 470g |
| Autor para link | FORUM |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21.5 x 14.5 x 3 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 394 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
| Código Interno | 866513 |
| Código de barras | 9788545006244 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | FORUM |
| Editora | FORUM EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
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