MANUAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIA MÉDICA NO RGPS - 2026

INCLUI:

• Acidente de trabalho
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Reabilitação profissional
• Auxílio-acidente
• Instrução pericial no processo administrativo previdenciário
• Perícia judicial nas ações previdenciárias
• Petição inicial e competência jurisdicional nas ações previdenciárias nos benefícios por incapacidade laboral e auxílio-acidente

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIA MÉDICA NO RGPS”?

O Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Perícia Médica no RGPS é uma obra que foi idealizada no ano de 2021 e somente em 2025 foi integralmente implementada. É, portanto, um projeto antigo e que foi devidamente amadurecido.

No capítulo 1, estudamos o acidente de trabalho, pois a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-acidente possuem códigos de concessão específicos quando decorrentes do acidente laboral, com algumas regras jurídicas especiais.O objetivo da obra foi fazer um recorte de estudo na maior área do Regime Geral de Previdência Social em número de pedidos administrativos e judiciais: os benefícios por incapacidade laboral (aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária) com o seu estudo nos capítulos 2 e 3.

Por derivação, também foi tratado o auxílio-acidente no capítulo 5 que, embora não seja benefício por incapacidade laboral por não substituir o salário de contribuição e ser percebido conjuntamente com a remuneração do segurado, é diretamente conectado com o auxílio por incapacidade temporária, sendo, como regra, fruto de conversão deste.Pela mesma razão, restou estudado o serviço de reabilitação profissional no capítulo 4, obrigatório para o segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária com incapacidade laboral permanente, mas apto ao aprendizado de outra profissão após análise das suas condições pessoais e sociais por equipe multidisciplinar do INSS.

Outrossim, nos capítulos 6 e 7, dedicamos o seu estudo à perícia médica tanto no âmbito administrativo quando na esfera judicial.

Por fim, no capítulo 8, estudamos os requisitos específicos legais exigidos para a petição judicial que envolva os benefícios por incapacidade laboral, assim como a competência jurisdicional da Justiça Federal e Estadual para julgar demandas desta natureza.

Para a segunda edição (2026), a obra foi atualizada pelas novidades normativas e jurisprudenciais ocorridas até fevereiro de 2026, com destaque para o julgamento pelo STF dos temas 1300, 1196 e 1370 em repercussão geral e para as inovações trazidas pelas Leis 15.157/2025 e 15.265/2025.

Espero que gostem de mais um trabalho dedicado aos profissionais previdenciaristas. Bom estudo!

O AUTOR