MANUAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS - 2025

A presente obra se dedica ao estudo aprofundado da cobertura previdenciária devida ao trabalhador rural, aliando duas trajetórias distintas, que, aqui, frutiferamente convergem. De um lado, tem-se a ampla expertise postulatória da autora Rafaela Lopes de Melo Cosme, decorrente de mais de duas décadas de militância advocatícia na área, especialmente na região do Seridó potiguar; por outro lado, a dilatada vivência deliberativa do autor Rafael Vasconcelos Porto, obtida por uma atuação por quase três lustros na jurisdição federal previdenciária, majoritariamente no extremo sul de Minas Gerais. Tal junção de horizontes possibilita uma análise dinâmica e multidimensional.

A pesquisa perpassa pela parte geral do plano de benefícios, de onde se pode destacar a definição do que é trabalho rural – distinguindo-o do trabalho urbano – e, adiante, a conceituação (abordando todas as nuances atinentes aos requisitos) de quais são as espécies (e subespécies) de trabalhador rural. Em seguida, são abordadas as peculiaridades relativas aos benefícios devidos ao trabalhador rural, dentro do que assume destaque a aposentadoria por idade devida ao segurado especial. Por fim, mergulha nos aspectos processuais pertinentes, inclusive um amplo debate em torno do denominado “início de prova material”.

Consiste, enfim, numa análise dogmática minuciosa do direito positivo em vigor, alimentada por vasta jurisprudência atualizada e pontuada por circunstâncias afetas à prática forense. Trata-se de um manual completo, voltado à pesquisa e à atuação prática do profissional jurídico.