MANUAL DOS CRIMES CONTRA A VIDA - 2026

O Manual dos Crimes Contra a Vida foi concebido com o propósito de oferecer, aos graduandos em Direito, aos candidatos às carreiras públicas e aos operadores da jurisdição criminal, um instrumento seguro e atualizado para o estudo dos delitos previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal.
Com linguagem clara, direta e didática, a obra reúne elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais essenciais à compreensão dos Crimes contra a Vida. Ao longo do texto, os autores, Juízes de Direito, adotam metodologia dialogada, mediante a inserção de perguntas e respostas que refletem dúvidas recorrentes no estudo e na prática forense.
Esta segunda edição foi revista, ampliada e atualizada, incorporando aprofundamento na doutrina de escol, apontamentos de Medicina Legal e análise das recentes alterações legislativas, em especial as trazidas pela Lei nº 15.134, de 2025 (Pacote Antifeminicídio), e pela Lei nº 15.159, de 2025, que inseriu qualificadora ao homicídio quando praticado nas dependências de instituição de ensino.
Ao final, apresenta-se coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores e questões objetivas extraídas de concursos públicos das carreiras jurídicas, acompanhadas de gabarito, permitindo ao leitor consolidar o aprendizado e testar seus conhecimentos.