MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”?

Mais do que um compêndio teórico, este Manual assume vocação claramente prática e formativa. Ele oferece subsídios concretos para a prática diária de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, agentes de segurança, gestores públicos e pesquisadores, contribuindo para uma atuação juridicamente qualificada e constitucionalmente/convencionalmente comprometida com a proteção de direitos em contextos de extrema vulnerabilidade.

Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, o enfrentamento da situação de rua não pode ser reduzido a respostas emergenciais, punitivas ou simbólicas. Exige políticas estruturais, coordenação interinstitucional e, sobretudo, uma leitura do Direito que reconheça a pessoa em situação de rua como sujeito de direitos – e não como problema a ser removido do espaço público.

Que o leitor encontre, nas páginas que se seguem, não apenas diagnósticos precisos e análises consistentes, mas também parâmetros normativos e institucionais capazes de orientar práticas mais justas, humanas e constitucionalmente adequadas. E que este Manual contribua para deslocar o debate jurídico da indiferença para a responsabilidade, da exclusão para a proteção e da invisibilidade para o reconhecimento.

André de Carvalho Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Professor Titular e Coordenador de Mestrado da Unialfa (Escola Alfa de Educação). Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional (USP). Subprocurador-Geral da República. Membro da Assessoria de Processos envolvendo Estados Estrangeiros da Procuradoria-Geral da República. Representante do Ministério Público Federal no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da PGR (2017-2019).

AUTORES:

• Ademir Gasques Sanches
• Ademir Gasques Sanches Júnior
• André Augusto Salvador Bezerra
• André Luiz Freitas Dias
• Anna Sylvia Rodrigues e Silva
• Anna Trotta Yaryd
• Arthur Cândido Lima
• Bruna Ribeiro Dourado Varejão
• Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti
• Darcy da Silva Costa
• Eduardo Torres Castelete
• Érica Molina Rubim
• Evandro Pelarin
• Evelyn Serra Parente
• Fernando Antônio de Lima
• Guilherme Fernandes Terencio
• Higor Vinicius Nogueira Jorge
• Hugo Gomes Zaher
• Júlio César Tanone
• Leonardo Luiz Ferreira
• Leonardo Vinicius Bonin Cangussu
• Lisandra Espíndula Moreira
• Luciana Marin Ribas
• Marcos Vinícius de Jesus Miotto
• Maurilio Casas Maia
• Monaliza Silva de Alcântara
• Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
• Nilson de Jesus Oliveira Leite Junior
• Olívia Maria Silva Felício
• Patrícia Ferreira dos Santos Negrão
• Rafael de Oliveira Costa
• Reginaldo Aderson Viota Barretos
• Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira
• Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor