MANUAL DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - 2026

Este Manual dos Preços de Transferência foi integralmente elaborado pelo autor com base na Lei nº 14.596/2023, na Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, nas Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE e no Manual Prático da ONU, com o objetivo de oferecer aos leitores uma visão holística a respeito das novas regras de preços de transferência, baseadas no padrão “arm’s length”.

Este livro foi concebido para ser acessível e compreensível, por meio da combinação de aspectos teóricos e práticos, mas sem deixar de enfrentar as discussões jurídicas mais complexas suscitadas pela Lei nº 14.596/2023 e os problemas concretos que serão enfrentados em sua aplicação prática.

Com isso, pretende-se que a obra seja útil tanto para um acadêmico que pretende explorar as nuances teóricas envolvidas no controle de preços de transferência quanto para o profissional experiente que procura orientações práticas e uma avaliação crítica e reflexiva da Lei nº 14.596/2023.

Como apontado pelo Prof. Sergio André Rocha no prefácio desta obra, “este livro de Ramon Tomazela já nasce como leitura obrigatória para quem lida com o tema dos preços de transferência. Estamos diante de uma obra completa, que aborda todos os temas relevantes relacionados à matéria, escrita por um dos maiores especialistas em tributação internacional em ação no Brasil”.

O livro é indicado para estudantes e profissionais das áreas tributária, contábil, financeira e econômica que lidam com o controle dos preços de transferência.