MANUAL DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS - 2025

Capítulo 1. O impacto dos Procedimentos
Extrajudiciais nas Serventias

1. Aspectos gerais
2. Legislação e atos normativos da Desjudicialização no Brasil
3. Enunciados de Desjudicialização aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

Capitulo 2. A Advocacia Extrajudicial, Mediação e a Conciliação
Nas Serventias Extrajudiciais

1. Conceito
2. A Mediação e a Conciliação nas Serventias Extrajudiciais
2.1 Introdução
2.2. Contexto e Evolução Histórica dos Sistemas de Solução Conflitual
3. Mediação e Conciliação
3.1 Aspectos gerais
3.2 Procedimentos nas serventias extrajudiciais
4. Serventias Extrajudiciais

Capítulo 3. Da Usucapião

1. Definição de Usucapião
2. Usucapião quanto à coisa móvel
3. Usucapião de bens imóveis
4. Usucapião ordinária
5. Usucapião Extraordinária
6. Usucapião Constitucional
7. Usucapião rural
8. Usucapião Indígena
9. Usucapião Coletiva
10. A Usucapião entre Ex-Cônjuges ou Ex-Companheiros (Usucapião Familiar ou Usucapião Conjugal)
11. Usucapião administrativa ou extrajudicial
11.1. Do Procedimento de Usucapião Extrajudicial
11.1.1. Das Disposições Gerais
12. Modelos de Ações de Usucapião
12.1 Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo I)
12.2 Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo II)
12.3 Ação de Usucapião Extraordinária de 15 Anos (Modelo III)
12.4 Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo I)
12.5 Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo II)
12.6 Ação de Usucapião Extraordinária de 10 Anos (Modelo III)
12.7 Ação de Usucapião Ordinária de 10 Anos
12.8 Ação de Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
12.9 Ação de Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
12.10 Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo I)
12.11 Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo II)
12.12 Ação de Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos - Modelo III)
12.13 Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo I)
12.14 Ação de Usucapião Coletiva Urbana (5 Anos - Modelo II)
12.15 Ação de Usucapião Familiar (2 Anos)
12.16 Ação de Usucapião de Bens Móveis
12.17 Recurso de Apelação em Usucapião
12.18 Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial
12.19 Modelo Prático de Contestação

Capítulo 4. Adjudicação Compulsória
Extrajudicial

1. Introdução
2. Das disposições gerais
3. Do Procedimento
3.1. Do requerimento inicial
3.2. Da notificação
3.3. Da anuência e da impugnação
3.4. Da qualificação e do registro
4. Do Agente Regulador
4.1. Das Disposições Gerais
4.2. Das Atividades de Regulação do Agente Regulador
4.3. Da Fiscalização do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ON-RTDPJ
5. Dos órgãos internos do agente regulador
5.1. Da Secretaria Executiva
5.2. Da Câmara de Regulação
5.3. Do Conselho Consultivo
6. Dos Cadastros


Capítulo 5. Do Inventário e
Partilha Extrajudicial


1. Do Inventário Extrajudicial
1.1 Documentos Exigidos pelo Tabelião para o Processamento do Inventário Administrativo
1.2. Do Procedimento do Inventário Extrajudicial
1.3. Da Ordem da Vocação Hereditária e Parentesco
1.4. Da Cessão de Direitos e Renúncia
1.5. A Obrigatoriedade de Consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento Nº 56, de 14 de Julho de 2016
2. Modelo de Inventário Extrajudicial